A LGPD, Lei Geral de Proteção de Dados, já é uma realidade nas empresas e organizações em geral e deve ser também uma preocupação e direcionamento para as startups. A Lei nº 13.709/2018 regula o tratamento de dados pessoais para garantir aos usuários seus direitos fundamentais como individualidade, privacidade, entre outros.
Título: Os dados e a LGPD nas startups.
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De forma geral, a implementação da LGPD deve seguir alguns passos importantes, sendo eles:
- O mapeamento de dados, identificando todo o ciclo de vida dos dados da startup;
- Definir as bases legais, compreendendo desta forma onde na Lei sua startup necessitará realizar algum tipo de ação em relação aos dados obtidos;
- Adequação dos contratos com terceiros, deixando claro o cumprimento aos requisitos da LGPD.
Para este público em especial, as startups, é importante também conhecer a Resolução CD/ANPD nº 2/2022, que busca simplificar o desenvolvimento das ações, o que acaba sendo um facilitador para a implementação da LGPD. A preocupação com os dados obtidos nas diversas interações da startup com seu público ou parceiros de negócios deve ser uma constante ao ponto de fazer parte da cultura organizacional, evitando assim problemas futuros.
A conscientização por parte da startup deve ser um dos primeiros passos a serem dados, além da criação de uma estratégia para a implementação da legislação com a adequação dos processos organizacionais. O treinamento e orientação aos colaboradores também se faz necessária nessa jornada em busca de adequação da startup a legislação vigente.
Título: A gestão de dados nas startups.
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A adequação da startup na temática da LPGD, além de estar cumprindo um requisito essencial e obrigatório, também irá contribuir com o entendimento por parte do mercado consumidor e possíveis investidores que a startup já está estruturada em relação a esta demanda, podendo facilitar eventuais parcerias e novos negócios.
Sergio Mazini
Sócio fundador da BELT Inovação e Excelênciawww.beltacademy.com.br